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34 resultados encontrados
25
09/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios
Recomenda a reorganização e simplificação do sistema de defesa da floresta contra incêndios no âmbito da reforma do Estado.
19
09/2025
Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
Propõe melhorias nos cuidados de saúde prestados às mulheres durante e após a gravidez.
19
09/2025
Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Recomenda a criação de uma rede de cuidados que garanta apoio a todos os idosos.
16
07/2025
Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente
Recomenda que a urgência pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões funcione permanentemente.
11
07/2025
Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola
Propõe medidas para proteger a produção de vinho no Douro e apoiar os agricultores e empresas desta região histórica.
11
07/2025
Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários
Sugere aliviar o custo financeiro do subsídio de mobilidade para os passageiros.
11
07/2025
Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis
Pede um combate mais rápido e eficaz contra quem ocupa imóveis ilegalmente.
11
07/2025
Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)
Regulamenta a atividade de representação de interesses junto de entidades públicas para garantir a transparência.
4
07/2025
Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Recomenda a revisão das regras da educação inclusiva e da formação dada aos professores de educação especial.
4
07/2025
Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Recomenda a criação de uma rede de cuidados que garanta apoio a todos os idosos.