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Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve

Propõe medidas para proteger a zona húmida de Alagoas Brancas em Lagoa contra a construção urbana.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado18

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente26/09/2025Votação final global
Aprovado20

Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios

Aprova medidas de proteção para áreas florestais atingidas por incêndios.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais

Proíbe a comercialização de madeira proveniente de áreas ardidas em incêndios florestais.

Projeto de LeiCHAmbiente25/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones

Recomenda a reflorestação das áreas ardidas priorizando a plantação de espécies de árvores autóctones.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Propõe uma gestão transparente e focada na valorização ecológica para preservar a Quinta dos Ingleses.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Altera várias leis para aumentar a proteção dos animais de companhia e punir situações de maus-tratos.

Projeto de LeiCHAmbiente11/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado20

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional

Recomenda a salvaguarda ecológica da Península de Troia.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado20