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10 resultados encontrados
20
03/2026
Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes
Recomenda o apoio à transição democrática na Venezuela e a realização de eleições livres e justas.
20
03/2026
Recomenda ao Governo que defenda junto da Organização das Nações Unidas a imediata exoneração de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados
Recomenda ao Governo que defenda junto da ONU a substituição da relatora especial para os territórios palestinianos.
6
03/2026
Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista
Recomenda que Portugal inste as organizações internacionais a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
9
01/2026
Recomenda ao Governo que exerça um papel diplomático e de mediação determinante no sentido do desanuviamento de tensões entre a República Popular da China e a República da China (Taiwan)
Recomenda que Portugal ajude a manter a paz e a evitar conflitos entre a China e Taiwan.
26
09/2025
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Saara Ocidental como território soberano do Reino de Marrocos
Recomenda o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o território do Saara Ocidental.
26
09/2025
Recomenda ao Governo que restabeleça o fornecimento comercial de armamentos a Israel, abandone o embargo vigente e se exima de actos inamistosos contra Telavive
Recomenda o levantamento do embargo à venda de armas a Israel e o aprofundamento da cooperação bilateral.
26
09/2025
Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
Recomenda a interdição de entrada em Portugal a um juiz brasileiro por ações contra a liberdade.
26
09/2025
Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro
Recomenda a interdição de entrada em Portugal a um juiz brasileiro por ações contra a liberdade.
26
09/2025
Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional
Recomenda a classificação de uma organização criminosa venezuelana como grupo terrorista no quadro das relações internacionais.
11
07/2025
Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
Recomenda ao Governo que não reconheça, por agora, a Palestina como um Estado soberano.