Votacoes

Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações

Recomenda que o dinheiro pago aos polícias por serviços feitos fora do horário normal seja aumentado e mais justo.

Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais

Recomenda a criação urgente de um fundo público para responder a catástrofes naturais.

Reforça a atribuição de distinções honoríficas destinadas a “galardoar as pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou internacionais, por serviços relevantes e extraordinários prestados à Causa dos Bombeiros, por atos de coragem e abnegação no salvamento de pessoas, animais ou bens, e ainda por assiduidade revelada por um serviço efetivo com exemplar comportamento e dedicação”

Reforça a atribuição de medalhas e distinções honoríficas aos bombeiros por atos de coragem ou dedicação.

Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência

Propõe que hospitais e outros locais importantes tenham geradores de eletricidade mais fortes para emergências.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

Recomenda melhorar os avisos da proteção civil e ensinar a população a proteger-se de grandes tempestades.

Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço

Recomenda a criação de um fundo para apoiar as famílias de bombeiros que morram ou fiquem incapazes durante o serviço.

Estrutura dos quadros das associações humanitárias de bombeiros, carreira e estatuto remuneratório dos bombeiros voluntários

Define a estrutura, carreira e remunerações dos bombeiros voluntários e das suas associações humanitárias.

Aumenta a moldura penal do crime de incêndio florestal e equipara os incendiários a terroristas

Propõe aumentar a pena de prisão para quem deita fogo às matas e considera esses crimes como atos de terrorismo.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.

Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

Recomenda a suspensão imediata de pedidos de reagrupamento familiar feitos por imigrantes residentes em Portugal.

Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública

Cria uma nova unidade dentro da PSP para controlar quem entra e sai de Portugal.