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9 resultados encontrados
5
12/2025
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros
Implementa as regras europeias para garantir que as transferências bancárias imediatas em euros sejam processadas de forma rápida e segura.
5
12/2025
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros
Implementa as regras europeias para garantir que as transferências bancárias imediatas em euros sejam processadas de forma rápida e segura.
27
11/2025
Orçamento do Estado para 2026
Define as receitas e despesas do Estado para o ano de 2026, estabelecendo as prioridades políticas e financeiras do governo.
28
10/2025
Orçamento do Estado para 2026
Define as receitas e despesas do Estado para o ano de 2026, estabelecendo as prioridades políticas e financeiras do governo.
17
10/2025
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros
Implementa as regras europeias para garantir que as transferências bancárias imediatas em euros sejam processadas de forma rápida e segura.
16
07/2025
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
Regula a gestão e venda de créditos bancários em incumprimento, seguindo as orientações da União Europeia para o setor financeiro.
16
07/2025
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
Regula a gestão e venda de créditos bancários em incumprimento, seguindo as orientações da União Europeia para o setor financeiro.
16
07/2025
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
Regula a gestão e venda de créditos bancários em incumprimento, seguindo as orientações da União Europeia para o setor financeiro.
16
07/2025
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos
Regula a gestão e venda de créditos bancários em incumprimento, seguindo as orientações da União Europeia para o setor financeiro.