Votacoes

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Estabelece as regras e normas que regulam a realização de ensaios clínicos com medicamentos.

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir os direitos e a proteção desta faixa etária.

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa

Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir os direitos e a proteção desta faixa etária.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Altera as medidas de apoio e mitigação do impacto causado pelos incêndios rurais.