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7 resultados encontrados

Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país

Recomenda o reconhecimento da ilegitimidade do regime venezuelano e o apoio à transição democrática.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan

Recomenda ao Governo a abertura de um escritório de representação de Portugal em Taiwan.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo a correção das anomalias no tratamento administrativo e institucional de Taiwan

Recomenda ao Governo que corrija a forma como trata institucionalmente Taiwan para melhorar o relacionamento.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte

Recomenda o reforço da cooperação com o Japão face a ameaças externas da Rússia, China e Coreia do Norte.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus28/10/2025Votação Deliberação
Rejeitado19

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

Recomenda que Portugal apoie a participação de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus28/10/2025Votação Deliberação
Rejeitado19

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Recomenda que Portugal acompanhe e defenda o respeito pelos direitos humanos e liberdades em Angola.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus26/09/2025Votação Deliberação
Rejeitado16

Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano

Recomenda uma estratégia diplomática para uma solução pacífica e sustentável no conflito israelo-palestiniano.

Projeto de ResoluçãoILAssuntos Europeus11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado16