Votacoes
4 resultados encontrados
20
03/2026
Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Propõe a criação de um pacote de apoios financeiros extraordinários para compensar os danos causados pelas tempestades.
20
02/2026
Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Propõe a criação de um pacote de apoios financeiros extraordinários para compensar os danos causados pelas tempestades.
30
01/2026
Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 dias
Impede a limitação do factoring para fornecedores do Estado e penaliza atrasos nos pagamentos públicos.
5
12/2025
Compromisso pela reprivatização da TAP
Recomenda ao Governo que avance com o processo de privatização da companhia aérea TAP.