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20
03/2026
Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior
Recomenda o reforço da ação social escolar e da autonomia financeira dos estudantes do ensino superior.
30
01/2026
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Atualiza anualmente os valores dos contratos entre o Estado e as escolas de ensino privado e profissional.
30
01/2026
Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Recomenda a revisão dos valores de apoio aos contratos de associação e às escolas profissionais privadas.
4
07/2025
A emergência na consolidação de aprendizagens
Recomenda medidas urgentes para reforçar as aprendizagens dos alunos e recuperar matérias em atraso no sistema de ensino.