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11 resultados encontrados

Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior

Reforça os apoios da ação social para estudantes do ensino superior que estudam longe de casa.

Projeto de LeiLEducação20/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Projeto de ResoluçãoLEducação25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

Recomenda o reforço dos apoios à educação inclusiva e ao ensino das artes nas escolas.

Projeto de ResoluçãoLEducação30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação9/01/2026Votação final global
Aprovado15

Gratuitidade das propinas no 1.º ciclo de estudos e fixação de limites máximos às propinas do 2.º e 3.º ciclos

Propõe o fim das propinas na licenciatura e a imposição de limites máximos nos mestrados e doutoramentos.

Projeto de LeiLEducação9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário

Recomenda o reforço de meios para garantir que alunos com deficiência sejam plenamente incluídos nas escolas, desde o jardim-de-infância ao secundário.

Projeto de ResoluçãoLEducação18/12/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação28/10/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino

Garante melhores condições de formação e justiça nos estágios do mestrado em ensino.

Projeto de LeiLEducação16/10/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Cria uma carreira especial autónoma para os inspetores que trabalham na área da educação.

Projeto de LeiLEducação16/10/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem

Recomenda o reforço dos centros que apoiam a aprendizagem nas escolas.

Projeto de ResoluçãoLEducação4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas

Recomenda o aumento do ensino e uso da Língua Gestual Portuguesa nas escolas.

Projeto de ResoluçãoLEducação4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado15