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Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação final global
Aprovado14

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe

Recomenda um sistema de alerta por rádio e SMS automático para situações de emergência.

Projeto de ResoluçãoLSegurança27/02/2026Votação Deliberação
Aprovado15

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens

Recomenda a recuperação das infraestruturas escolares danificadas pelas tempestades para garantir a continuidade das aprendizagens.

Projeto de ResoluçãoLEducação25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde

Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado21

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação9/01/2026Votação final global
Aprovado15

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente28/10/2025Votação final global
Aprovado14

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Projeto de ResoluçãoLEducação28/10/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Projeto de ResoluçãoLSegurança Social19/09/2025Votação final global
Aprovado18

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Projeto de ResoluçãoLSegurança Social4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado18