Votacoes

Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Sugere a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel.

Recomenda a regulação do uso de partituras musicais

Propõe a regulação do uso de partituras musicais.

Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação

Recomenda a regulamentação imediata do Fundo de Emergência para a Habitação.

Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina

Recomenda o reconhecimento diplomático urgente da independência da Palestina.

Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem

Recomenda o reforço dos centros que apoiam a aprendizagem nas escolas.

Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas

Propõe a criação de uma rede pública de residências de apoio para a população mais velha.

Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado

Recomenda ações para proteger e recuperar as dunas de Tróia e a vegetação marinha do rio Sado, preservando a biodiversidade local.

Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã

Recomenda medidas para a conservação da biodiversidade e do património natural na Serra da Lousã.

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos

Propõe aumentar a proteção legal aos sobreiros e carvalhos para evitar que estas árvores sejam cortadas injustificadamente.

Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração

Recomenda a criação de uma nova geração do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.

Altera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica

Altera o valor da dedução específica no Código do IRS para aumentar o rendimento disponível.

Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas

Recomenda o aumento do ensino e uso da Língua Gestual Portuguesa nas escolas.

Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação

Aumenta os limites das deduções em IRS relativas a despesas gerais familiares e de educação.

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

Cria um inquérito parlamentar sobre a preparação para crises após o apagão energético de abril.

Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado pague a totalidade dos custos de tratamentos de imunoterapia contra alergias.