Votacoes

Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

Recomenda a melhoria e a atualização das leis que protegem os trabalhadores que ficam doentes devido ao seu emprego.

Pela utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Propõe o uso de computadores avançados para detetar e apagar fogos nas matas de forma mais rápida.

Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

Recomenda soluções para a autonomia energética nacional através da descentralização e micro-redes locais.

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade

Sugere a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade através de um projeto-piloto.

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões

Recomenda que a urgência pediátrica de Viseu funcione de forma permanente.

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação

Recomenda que o Governo avance com a regulamentação do fundo de emergência destinado à habitação.

Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura

Propõe a inclusão de um representante do setor da rádio no Conselho Nacional de Cultura.

Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados

Propõe que Portugal receba com urgência crianças feridas ou doentes vindas de Gaza para que possam receber tratamento médico especializado.

Pela inclusão das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos no âmbito da cobertura prevista nas apólices de seguros multirriscos habitação em Portugal

Recomenda que os seguros de casa passem a pagar o alojamento urgente de vítimas de violência doméstica.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Recomenda a adoção de medidas para ajudar a superar a crise que afeta o setor da produção de vinho.

Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março

Cria regras para o lobbying e um registo de transparência para que se saiba quem influencia a criação de novas leis.

Pela regulamentação da profissão de psicomotricista

Propõe a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

Recomenda a melhoria e a atualização das leis que protegem os trabalhadores que ficam doentes devido ao seu emprego.

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Recomenda a criação de uma bolsa de formação financeira específica para os médicos internos.

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.