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153 resultados encontrados

Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua

Recomenda a avaliação da aplicação das regras da educação inclusiva para as melhorar.

Projeto de ResoluçãoPANEducação4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico

Recomenda a criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa

Sugere a criação de programas de apoio e melhores cuidados de saúde para pessoas que sofrem desta doença de pele rara.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico

Aprova o estatuto da carreira especial de técnico secretário clínico para valorizar estes profissionais de saúde.

Projeto de LeiPANAdministração Pública27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado9

Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas

Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a sua especialidade conte como tempo de trabalho na sua carreira médica.

Projeto de LeiPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Recomenda a criação de uma bolsa de formação financeira específica para os médicos internos.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado16