Votacoes

Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XVII Legislatura

Define a composição e os grupos parlamentares de amizade entre Portugal e outros países.

Deslocação do Presidente da República à Estónia

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Estónia.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem de prazos da comissão parlamentar de inquérito ao INEM durante o período de férias.

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Madrid.

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Alemanha.

Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes

Define o elenco e a composição das comissões permanentes do Parlamento.

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Propõe o prolongamento do tempo de trabalho dos deputados no Parlamento para além do período inicialmente previsto.

Deslocação do Presidente da República a Praia e São Tomé

Autoriza as deslocações oficiais do Presidente da República a Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais

Define quais os deputados que vão fazer parte do grupo que vai investigar os negócios relacionados com os fogos nas matas.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Propõe a criação de um programa nacional de rastreio precoce de doenças cardiovasculares na população idosa.

Deslocação do Presidente da República a Angola

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Angola.

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Estrasburgo.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe a suspensão temporária do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)

Propõe processo de urgência para uma proposta de lei governamental específica.

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Nova Iorque.

Deslocação do Presidente da República a África

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a vários países do continente africano.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Interrompe os prazos da comissão parlamentar que investiga os incêndios rurais durante a pausa legislativa.

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Prorroga o prazo para a comissão parlamentar concluir o inquérito sobre a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Bruxelas para reuniões com as instituições europeias.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma para visitas de Estado.

Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental

Propõe a paragem de outros trabalhos no Parlamento enquanto se discute o Orçamento do Estado.