Votacoes

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Deslocação do Presidente da República a África

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a vários países do continente africano.

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Bruxelas para reuniões com as instituições europeias.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Altera a data em que o Presidente da República vai fazer uma visita oficial a Madrid.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)

Propõe processo de urgência para uma proposta de lei governamental específica.

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Prorroga o prazo para a comissão parlamentar concluir o inquérito sobre a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Recomenda a implementação de medidas para reduzir a utilização de plásticos de uso único na administração pública.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 51/XVII/1.ª (ALRAA)

Aprova o processo de urgência para uma proposta de lei enviada pela Região Autónoma dos Açores.

Deslocação do Presidente da República a Madrid

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Madrid.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Propõe a criação de um programa nacional de rastreio precoce de doenças cardiovasculares na população idosa.

Deslocação do Presidente da República a Roma

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma.

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Estrasburgo.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe dar mais tempo para os deputados acabarem a investigação sobre os problemas no INEM.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Interrompe os prazos da comissão parlamentar que investiga os incêndios rurais durante a pausa legislativa.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem de prazos da comissão parlamentar de inquérito ao INEM durante o período de férias.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 41/XVII/1.ª (GOV)

Propõe a concessão de processo de urgência para uma proposta de lei específica do Governo.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 34/XVII/1.ª (GOV)

Propõe a urgência na apreciação de uma proposta de lei do Governo.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 45/XVII/1.ª (GOV)

Aprova o pedido de discussão urgente para uma proposta de lei enviada pelo Governo.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe a suspensão temporária do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM.

Deslocação do Presidente da República ao Egito

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República ao Egito.

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais

Define quais os deputados que vão fazer parte do grupo que vai investigar os negócios relacionados com os fogos nas matas.

Deslocação do Presidente da República ao Mónaco

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República ao Mónaco.

Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental

Propõe a paragem de outros trabalhos no Parlamento enquanto se discute o Orçamento do Estado.

Deslocação do Presidente da República à Estónia

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Estónia.