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6 resultados encontrados
20
03/2026
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Aprova medidas de apoio à recuperação económica após tempestades extremas.
20
03/2026
Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Estabelece medidas para apoiar os rendimentos afetados pelas recentes tempestades.
23
01/2026
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Propõe a fixação e o controlo administrativo do preço do gás de botija.
5
12/2025
Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
Propõe avaliar e defender a importância estratégica da companhia aérea TAP para a economia de Portugal.
19
09/2025
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Propõe anular a decisão do Governo de avançar com a primeira fase da privatização da transportadora aérea TAP.
11
07/2025
Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira
Opõe-se à venda do Novo Banco a estrangeiros e defende a recuperação do controlo público da instituição.