Votacoes
9 resultados encontrados
20
03/2026
Elevação da Silveira à categoria de vila
Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.
20
03/2026
Elevação da Silveira à categoria de vila
Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.
20
03/2026
Elevação da Silveira à categoria de vila
Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.
27
02/2026
Recomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado
Recomenda o reforço da qualidade da gestão e fiscalização orçamental do Estado.
19
12/2025
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores
Pede que as carreiras públicas tenham uma recuperação de tempo de serviço igual à dos professores.
12
12/2025
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Cria regras de transparência para quem tenta influenciar decisões políticas e cria um registo oficial para essas atividades no Parlamento.
5
12/2025
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores
Pede que as carreiras públicas tenham uma recuperação de tempo de serviço igual à dos professores.
19
09/2025
Reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional
Recomenda a reintegração da Pousada de Elvas na rede nacional de pousadas.
11
07/2025
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Cria regras de transparência para quem tenta influenciar decisões políticas e cria um registo oficial para essas atividades no Parlamento.