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8 resultados encontrados
6
03/2026
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Aprova o novo estatuto do mecenato destinado ao setor cultural.
13
02/2026
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.
23
01/2026
Recomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
Recomenda que a associação responsável por Évora Capital Europeia da Cultura 2027 possa receber investimentos através do regime de autorização de residência.
9
01/2026
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.
19
12/2025
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.
19
12/2025
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.
28
10/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
Recomenda a adoção de medidas para preservar e proteger o património histórico classificado no concelho de Lagos.
26
09/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
Recomenda a adoção de medidas para preservar e proteger o património histórico classificado no concelho de Lagos.