ParlamentoVotos

Votacoes

14 resultados encontrados

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Promove a dádiva voluntária e regular de sangue através de uma estratégia nacional estruturada.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Propõe o reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos para garantir uma resposta integrada aos doentes.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado9

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Recomenda a valorização dos serviços de saúde que prestam cuidados paliativos diretamente nas casas das pessoas.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado9

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

Cria o programa 'Voltar a Casa' para apoiar pessoas que têm alta hospitalar mas não têm suporte social.

Projeto de LeiPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio

Recomenda a melhoria da saúde auditiva e do acesso a tecnologias de apoio.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde23/01/2026Votação Deliberação
Aprovado15

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde23/01/2026Votação final global
Aprovado15

Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe que o período de formação dos médicos especialistas seja integrado na sua carreira profissional no SNS.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde19/12/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde19/12/2025Votação final global
Aprovado12

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde18/12/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Estabelece as regras para garantir a autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas.

Projeto de LeiPSSaúde17/10/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14