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81 resultados encontrados

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução

Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.

Projeto de ResoluçãoPSSegurança Social19/09/2025Votação final global
Aprovado27

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Cria uma comissão independente para analisar as causas e a gestão dos incêndios de agosto de 2025.

Projeto de LeiPSSegurança17/09/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Cria regras de transparência para quem tenta influenciar decisões políticas e cria um registo oficial para essas atividades no Parlamento.

Projeto de LeiPSAdministração Pública11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado13

Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação

Recomenda o financiamento de investimentos em habitação e a regulamentação do Fundo de Emergência.

Projeto de ResoluçãoPSHabitação11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado16

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.

Projeto de ResoluçãoPSAgricultura11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado23

Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução

Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.

Projeto de ResoluçãoPSSegurança Social4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado27

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado