Votacoes
81 resultados encontrados
19
09/2025
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.
17
09/2025
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Cria uma comissão independente para analisar as causas e a gestão dos incêndios de agosto de 2025.
11
07/2025
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Cria regras de transparência para quem tenta influenciar decisões políticas e cria um registo oficial para essas atividades no Parlamento.
11
07/2025
Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação
Recomenda o financiamento de investimentos em habitação e a regulamentação do Fundo de Emergência.
11
07/2025
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola
Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.
4
07/2025
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Defende o aumento de vagas em lares e outras respostas sociais para idosos, acelerando o uso de fundos do PRR.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Recomenda a atualização das regras sobre as vacinas que devem ser tomadas pelas pessoas adultas.
27
06/2025
Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.