Votacoes

Elevação da Silveira à categoria de vila

Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.

Elevação da Silveira à categoria de vila

Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.

Elevação da Silveira à categoria de vila

Propõe que a localidade de Silveira seja elevada à categoria de vila.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Recomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado

Recomenda o reforço da qualidade da gestão e fiscalização orçamental do Estado.

Deslocação do Presidente da República a África

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a vários países do continente africano.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)

Propõe processo de urgência para uma proposta de lei governamental específica.

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Prorroga o prazo para a comissão parlamentar concluir o inquérito sobre a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Altera a data em que o Presidente da República vai fazer uma visita oficial a Madrid.

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República

Altera as normas de gestão de desempenho dos funcionários da Assembleia da República.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Interrompe os prazos da comissão parlamentar que investiga os incêndios rurais durante a pausa legislativa.

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República

Altera as normas de gestão de desempenho dos funcionários da Assembleia da República.

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.

Revê as normas de organização interna dos serviços de apoio técnico e administrativo à Assembleia da República.

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Altera as regras de trabalho e a organização dos funcionários que prestam apoio à Assembleia da República.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem de prazos da comissão parlamentar de inquérito ao INEM durante o período de férias.

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Aprova as Grandes Opções do plano para o período entre 2025 e 2029.

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Aprova as Grandes Opções do plano para o período entre 2025 e 2029.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe dar mais tempo para os deputados acabarem a investigação sobre os problemas no INEM.

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Altera as regras de trabalho e a organização dos funcionários que prestam apoio à Assembleia da República.

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.

Revê as normas de organização interna dos serviços de apoio técnico e administrativo à Assembleia da República.

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Altera as regras de trabalho e a organização dos funcionários que prestam apoio à Assembleia da República.

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Altera as regras de trabalho e a organização dos funcionários que prestam apoio à Assembleia da República.

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

Pede que as carreiras públicas tenham uma recuperação de tempo de serviço igual à dos professores.

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Cria regras de transparência para quem tenta influenciar decisões políticas e cria um registo oficial para essas atividades no Parlamento.