Votacoes

Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano

Recomenda o apoio a soluções democráticas e de paz para a crise na Venezuela.

Recomenda ao Governo que defenda junto da Organização das Nações Unidas a imediata exoneração de Francesca Albanese do cargo de Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinianos Ocupados

Recomenda ao Governo que defenda junto da ONU a substituição da relatora especial para os territórios palestinianos.

Em defesa do Direito Internacional e de uma transição democrática para o povo venezuelano

Apoia uma transição democrática na Venezuela baseada no respeito pelo direito internacional.

Recomenda ao Governo que reconheça a ilegitimidade do regime venezuelano e apoie a transição democrática no país

Recomenda o reconhecimento da ilegitimidade do regime venezuelano e o apoio à transição democrática.

Recomenda ao Governo que apoie a transição democrática na República Bolivariana da Venezuela, o regresso livre dos líderes da oposição e a realização de eleições justas e transparentes

Recomenda o apoio à transição democrática na Venezuela e a realização de eleições livres e justas.

Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela

Defende a soberania nacional da Venezuela e o respeito pelo direito internacional.

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

Recomenda a defesa da soberania da Venezuela e a rejeição de planos de intervenção estrangeira no país.

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes

Recomenda o reforço do apoio diplomático e social à comunidade portuguesa na Venezuela e aos presos políticos.

Recomenda ao Governo Português, a tomada de iniciativas no quadro da UE, visando a suspensão de acordos de cooperação policial e de partilha de informações entre a UE e o ICE

Recomenda que Portugal peça à União Europeia para suspender a partilha de informações policiais com Israel.

Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional

Recomenda o reforço da diplomacia portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico a Cuba.

Recomenda ao Governo que inste as instituições e organizações internacionais de que Portugal é parte a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista

Recomenda que Portugal inste as organizações internacionais a reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Aprova o acordo-quadro avançado de cooperação entre a União Europeia e o Chile.

Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores

Condena as ações militares dos EUA contra a Venezuela e o sequestro dos seus líderes políticos.

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Bruxelas para reuniões com as instituições europeias.

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Propõe a aprovação do Tratado de Am amizade e de Cooperação entre Portugal e França assinado em 2025.

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

Recomenda que Portugal tome posição diplomática contra a construção de infraestruturas segregadoras em Jerusalém Oriental.

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

Recomenda que Portugal tome posição diplomática contra a construção de infraestruturas segregadoras em Jerusalém Oriental.

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

Recomenda a defesa dos direitos humanos e o acompanhamento da crise humanitária no Curdistão Sírio.

Recomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática

Recomenda o apoio de Portugal à restauração da estabilidade democrática na Guiné-Bissau.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

Condena os ataques sistemáticos contra a ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

Recomenda que Portugal tome posição diplomática contra a construção de infraestruturas segregadoras em Jerusalém Oriental.