Votacoes

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Aprova o novo estatuto do mecenato destinado ao setor cultural.

Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social

Cria um sistema de mecenato para promover a coesão cultural e social no território.

Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Aprova um novo estatuto para o mecenato cultural e altera as regras dos benefícios fiscais.

Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe

Recomenda a valorização do papel das rádios locais em situações de catástrofe e emergência.

Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o aumento do financiamento público para a conservação de museus e monumentos nacionais.

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Promove o radioamadorismo nas escolas e reconhece a sua importância em situações de emergência natural.

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Estabelece medidas para incentivar e facilitar a prática do radioamadorismo em Portugal.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador

Elimina a idade mínima para obter o certificado de amador nacional de rádio e facilita a realização de exames.

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado

Recomenda a salvaguarda do Cinema Império e o reforço da proteção do património cultural edificado.

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

Recomenda a reavaliação da classificação do Cinema Império para garantir a sua preservação como imóvel de interesse público.

Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos

Propõe alterações às leis que protegem os direitos de autor e os direitos conexos para as adaptar à realidade atual.

Recomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI

Recomenda que a associação responsável por Évora Capital Europeia da Cultura 2027 possa receber investimentos através do regime de autorização de residência.

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa para valorizar este património cultural e artístico.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa para valorizar este património cultural e artístico.

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro

Recomenda a proteção e a ajuda financeira a cinemas e teatros antigos com valor histórico.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado

Recomenda a salvaguarda do Cinema Império e o reforço da proteção do património cultural edificado.