Votacoes

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Aprova o novo estatuto do mecenato destinado ao setor cultural.

Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe

Recomenda a valorização do papel das rádios locais em situações de catástrofe e emergência.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador

Elimina a idade mínima para obter o certificado de amador nacional de rádio e facilita a realização de exames.

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Promove o radioamadorismo nas escolas e reconhece a sua importância em situações de emergência natural.

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

Estabelece medidas para incentivar e facilitar a prática do radioamadorismo em Portugal.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado

Recomenda a salvaguarda do Cinema Império e o reforço da proteção do património cultural edificado.

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

Recomenda a reavaliação da classificação do Cinema Império para garantir a sua preservação como imóvel de interesse público.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa para valorizar este património cultural e artístico.

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo a criação formal do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa para valorizar este património cultural e artístico.

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Propõe medidas urgentes para a conservação e salvaguarda do património cultural móvel e imóvel em risco de degradação.

Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado

Recomenda a salvaguarda do Cinema Império e o reforço da proteção do património cultural edificado.

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

Recomenda a reavaliação da classificação do Cinema Império para garantir a sua preservação como imóvel de interesse público.

Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa

Recomenda a salvaguarda do Cobertor de Papa e de outros elementos do património imaterial do concelho da Guarda.

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

Recomenda a realização de obras urgentes para conservar e requalificar a Igreja de São Sebastião em Lagos.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos

Recomenda a adoção de medidas para preservar e proteger o património histórico classificado no concelho de Lagos.

Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves

Recomenda a recuperação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, no concelho de Chaves.

Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo

Recomenda que o governo termine rapidamente as obras de recuperação e melhoria na zona envolvente deste santuário em Viana do Alentejo.