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29 resultados encontrados
26
03/2026
Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo
Recomenda a manutenção da participação do Estado na cooperativa António Sérgio.
26
03/2026
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Recomenda medidas para ajudar na recuperação de empresas, atividades económicas e casas estragadas por intempéries.
26
03/2026
Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores
Recomenda que o Governo não acabe com a CASES, uma entidade importante que ajuda as cooperativas e a economia social.
20
03/2026
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Aprova medidas de apoio à recuperação económica após tempestades extremas.
20
03/2026
Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Estabelece medidas para apoiar os rendimentos afetados pelas recentes tempestades.
20
03/2026
Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Propõe a criação de um pacote de apoios financeiros extraordinários para compensar os danos causados pelas tempestades.
27
02/2026
Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
Recomenda que o Estado pague todas as suas faturas às empresas num prazo máximo de 30 dias.
27
02/2026
Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
Recomenda ao Governo que garanta que o Estado pague todas as suas faturas num prazo de 30 dias.
27
02/2026
Pela redução do prazo médio de pagamento a fornecedores por parte do Estado e dos pagamentos em atraso na área da saúde às associações humanitárias de bombeiros
Recomenda que o Estado cumpra rigorosamente os prazos de pagamento a fornecedores e a associações de bombeiros.
25
02/2026
Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades
Recomenda a monitorização dos preços dos bens essenciais nas zonas atingidas por tempestades.
20
02/2026
Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Propõe a criação de um pacote de apoios financeiros extraordinários para compensar os danos causados pelas tempestades.
20
02/2026
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Recomenda medidas para ajudar na recuperação de empresas, atividades económicas e casas estragadas por intempéries.
13
02/2026
Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência
Recomenda o reforço dos apoios financeiros às pequenas e médias empresas do setor industrial.
13
02/2026
Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias
Recomenda medidas para tornar o preço do gás de botija mais acessível para as famílias portuguesas.
13
02/2026
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Recomenda medidas para que o preço do gás de botija seja mais baixo e o mercado funcione melhor.
30
01/2026
Pela redução do prazo médio de pagamento a fornecedores por parte do Estado e dos pagamentos em atraso na área da saúde às associações humanitárias de bombeiros
Recomenda que o Estado cumpra rigorosamente os prazos de pagamento a fornecedores e a associações de bombeiros.
30
01/2026
Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias
Recomenda que o Estado pague todas as suas faturas às empresas num prazo máximo de 30 dias.
30
01/2026
Recomenda ao Governo a apresentação de um calendário e metas para a implementação do pagamento atempado pelo Estado e da conta-corrente das empresas com a Administração Pública
Propõe um calendário para que o Estado pague atempadamente as suas dívidas e crie contas-correntes com empresas.
30
01/2026
Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 dias
Impede a limitação do factoring para fornecedores do Estado e penaliza atrasos nos pagamentos públicos.
30
01/2026
Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
Recomenda ao Governo que garanta que o Estado pague todas as suas faturas num prazo de 30 dias.
30
01/2026
Recomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas
Propõe a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas para facilitar pagamentos.
23
01/2026
Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
Recomenda medidas para que o preço do gás de botija seja mais baixo e o mercado funcione melhor.
23
01/2026
Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias
Recomenda medidas para tornar o preço do gás de botija mais acessível para as famílias portuguesas.
23
01/2026
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Propõe a fixação e o controlo administrativo do preço do gás de botija.