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6 resultados encontrados
26
03/2026
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações
Recomenda medidas para ajudar na recuperação de empresas, atividades económicas e casas estragadas por intempéries.
26
03/2026
Recomenda a manutenção do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e a valorização estratégica da Economia Social e do Cooperativismo
Recomenda a manutenção da participação do Estado na cooperativa António Sérgio.
26
03/2026
Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores
Recomenda que o Governo não acabe com a CASES, uma entidade importante que ajuda as cooperativas e a economia social.
20
03/2026
Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Estabelece medidas para apoiar os rendimentos afetados pelas recentes tempestades.
20
03/2026
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Aprova medidas de apoio à recuperação económica após tempestades extremas.
20
03/2026
Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas
Propõe a criação de um pacote de apoios financeiros extraordinários para compensar os danos causados pelas tempestades.