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Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Recomenda o reforço da assistência pública e dos cuidados prestados a pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação final global
Aprovado14

Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS

Propõe que os administradores dos hospitais públicos sejam escolhidos pela sua competência e não por ligações políticas.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde13/03/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

Cria o programa 'Voltar a Casa' para apoiar pessoas que têm alta hospitalar mas não têm suporte social.

Projeto de LeiPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado15

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde23/01/2026Votação final global
Aprovado15

Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio

Recomenda a melhoria da saúde auditiva e do acesso a tecnologias de apoio.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde23/01/2026Votação Deliberação
Aprovado15

Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica

Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a especialidade conte para a sua carreira profissional.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde

Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado21

Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica

Propõe que os médicos que estão a fazer a sua especialidade sejam considerados como tendo entrado na carreira médica oficial.

Projeto de ResoluçãoBESaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde18/12/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade

Sugere a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade através de um projeto-piloto.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde5/12/2025Votação final global
Aprovado18

Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a criação de unidades de cuidados na maternidade dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoBESaúde19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de Unidades de Cuidados na Maternidade

Sugere a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade através de um projeto-piloto.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico

Recomenda a criação de uma carreira especial para os técnicos que trabalham no secretariado clínico das unidades de saúde.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado19