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127 resultados encontrados

Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a criação de unidades de cuidados na maternidade dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoBESaúde19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Define a composição da comissão de inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica.

Projeto de DeliberaçãoPARSaúde17/09/2025Votação Deliberação
Aprovado15

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde18/12/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde23/01/2026Votação final global
Aprovado15

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

Estabelece as regras para garantir a autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas.

Projeto de LeiPSSaúde17/10/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Recomenda que o Governo avance com a construção de uma nova unidade hospitalar central no Algarve.

Projeto de ResoluçãoPSDSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’

Recomenda que Portugal não adira ao Cartão Europeu de Vacinação e ao projeto EUVABECO.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde19/12/2025Votação Deliberação
Rejeitado15

Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto

Promove o reforço dos direitos das mulheres e a melhoria dos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto.

Projeto de ResoluçãoBESaúde11/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado15

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais

Cria o programa 'Voltar a Casa' para apoiar pessoas que têm alta hospitalar mas não têm suporte social.

Projeto de LeiPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado15

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS

Propõe que os administradores dos hospitais públicos sejam escolhidos pela sua competência e não por ligações políticas.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde13/03/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde

Promove a melhoria do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna no SNS.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica

Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a especialidade conte para a sua carreira profissional.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde

Promove a melhoria do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna no SNS.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde27/02/2026Votação final global
Aprovado14

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde19/12/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Promove a dádiva voluntária e regular de sangue através de uma estratégia nacional estruturada.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Propõe a atualização dos valores pagos pelo Estado às redes nacionais de cuidados continuados e paliativos.

Projeto de ResoluçãoILSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação final global
Aprovado14

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14