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127 resultados encontrados
19
09/2025
Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde
Propõe a criação de unidades de cuidados na maternidade dentro do Serviço Nacional de Saúde.
17
09/2025
Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Define a composição da comissão de inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica.
18
12/2025
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.
23
01/2026
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.
17
10/2025
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Estabelece as regras para garantir a autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve
Recomenda que o Governo avance com a construção de uma nova unidade hospitalar central no Algarve.
27
06/2025
Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.
19
12/2025
Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projecto ‘EUVABECO’
Recomenda que Portugal não adira ao Cartão Europeu de Vacinação e ao projeto EUVABECO.
11
07/2025
Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto
Promove o reforço dos direitos das mulheres e a melhoria dos cuidados de saúde durante a gravidez e o parto.
16
07/2025
Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.
27
02/2026
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Cria o programa 'Voltar a Casa' para apoiar pessoas que têm alta hospitalar mas não têm suporte social.
16
07/2025
Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.
13
03/2026
Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS
Propõe que os administradores dos hospitais públicos sejam escolhidos pela sua competência e não por ligações políticas.
11
07/2025
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Promove a melhoria do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna no SNS.
27
02/2026
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.
9
01/2026
Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica
Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a especialidade conte para a sua carreira profissional.
27
02/2026
Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Promove a melhoria do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna no SNS.
19
12/2025
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.
27
02/2026
Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue
Promove a dádiva voluntária e regular de sangue através de uma estratégia nacional estruturada.
27
02/2026
Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Propõe a atualização dos valores pagos pelo Estado às redes nacionais de cuidados continuados e paliativos.
20
03/2026
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.
27
02/2026
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.