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58 resultados encontrados

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Cria um processo extraordinário para resolver os atrasos nas juntas médicas que avaliam graus de incapacidade.

Projeto de LeiPSSaúde23/01/2026Votação final global
Aprovado61

Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio

Recomenda a melhoria da saúde auditiva e do acesso a tecnologias de apoio.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde23/01/2026Votação Deliberação
Aprovado64

Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe que o período de formação dos médicos especialistas seja integrado na sua carreira profissional no SNS.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado66

Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a valorização da carreira dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de LeiLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado76

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

Propõe a integração do internato médico dentro das carreiras especiais médicas do SNS.

Projeto de LeiPCPSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado61

Integra o Internato Médico na Carreira Médica

Propõe a integração do internato médico na respetiva carreira profissional.

Projeto de LeiCHSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado70

Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde

Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado59

Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica

Propõe que os médicos que estão a fazer a sua especialidade sejam considerados como tendo entrado na carreira médica oficial.

Projeto de ResoluçãoBESaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado63

Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica

Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a especialidade conte para a sua carreira profissional.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado61

Pela Criação do Código da Edificação

Recomenda o reforço dos serviços de saúde mental e o aumento do número de psicólogos nos centros de saúde.

Projeto de ResoluçãoILSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado68