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75 resultados encontrados

Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez

Propõe melhorias nos cuidados de saúde prestados às mulheres durante e após a gravidez.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPSaúde19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado16

Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a criação de unidades de cuidados na maternidade dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoBESaúde19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Define a composição da comissão de inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica.

Projeto de DeliberaçãoPARSaúde17/09/2025Votação Deliberação
Aprovado15

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões

Recomenda que a urgência pediátrica de Viseu funcione de forma permanente.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Recomenda que a urgência pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões funcione permanentemente.

Projeto de ResoluçãoCDS-PPSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado9

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo que ative mecanismos urgentes para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados

Propõe que Portugal receba com urgência crianças feridas ou doentes vindas de Gaza para que possam receber tratamento médico especializado.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM

Constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o funcionamento do INEM.

Inquérito ParlamentarILSaúde11/07/2025Votação Deliberação
Aprovado18

Promove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde

Promove a melhoria do serviço prestado pelos enfermeiros especialistas em saúde materna no SNS.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde11/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Recomenda ao Governo a criação de regras e a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Pela regulamentação da profissão de psicomotricista

Propõe a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado16

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Propõe um estudo para ajudar a pagar os cremes e tratamentos especiais a doentes com problemas de pele graves.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico

Recomenda a criação de uma carreira especial para os técnicos que trabalham no secretariado clínico das unidades de saúde.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado19

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)

Recomenda a reposição da comparticipação do Estado no tratamento de imunoterapia com vacinas antialérgicas.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado16

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.

Projeto de ResoluçãoPSSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado

Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Recomenda a criação de uma bolsa de formação financeira específica para os médicos internos.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado16

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado9

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Recomenda que o Governo avance com a construção de uma nova unidade hospitalar central no Algarve.

Projeto de ResoluçãoPSDSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda o lançamento do concurso público para a construção do Hospital Central do Algarve.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Propõe medidas de valorização para os farmacêuticos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoPANSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas

Recomenda a revisão das datas e prazos para a escolha das especialidades médicas pelos internos.

Projeto de ResoluçãoILSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado19