Votacoes

Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral

Propõe uma estratégia para sensibilizar e prevenir situações de assédio e violência nos locais de trabalho.

Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade

Recomenda a regulamentação formal da profissão de psicomotricista.

Alargamento da Licença Parental Inicial

Alarga a duração da licença parental inicial para promover uma melhor conciliação entre vida familiar e laboral.

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Propõe o aumento progressivo do salário mínimo e a valorização do salário médio em Portugal.

Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade

Propõe a realização de estudos e a atualização de dados sobre o emprego e a formação de pessoas com deficiência.

Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores

Recomenda a regularização das carreiras da função pública e a compensação pelos períodos de congelamento salarial.

Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Adapta a lei portuguesa às normas europeias para facilitar o reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais entre diferentes países.

Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Adapta a lei portuguesa às normas europeias para facilitar o reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais entre diferentes países.

Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família

Propõe a criação de incentivos para as empresas que ajudem os seus trabalhadores a conciliar o emprego com a vida familiar.

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Propõe a implementação de medidas que permitam aos trabalhadores um melhor equilíbrio entre o emprego e a vida familiar.

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas

Regula o tempo de trabalho de motoristas e outros profissionais móveis do transporte rodoviário.

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas

Regula o tempo de trabalho de motoristas e outros profissionais móveis do transporte rodoviário.

Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio

Propõe o aumento progressivo do salário mínimo e a valorização do salário médio em Portugal.

Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família

Propõe a criação de incentivos para as empresas que ajudem os seus trabalhadores a conciliar o emprego com a vida familiar.

Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

Propõe a implementação de medidas que permitam aos trabalhadores um melhor equilíbrio entre o emprego e a vida familiar.

Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores

Recomenda a regularização das carreiras da função pública e a compensação pelos períodos de congelamento salarial.

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Recomenda a valorização profissional e das condições de trabalho dos bombeiros.

Valorização da carreira de Bombeiro Sapador

Propõe medidas para valorizar a carreira profissional e as condições de trabalho dos bombeiros sapadores.

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas

Regula o tempo de trabalho de motoristas e outros profissionais móveis do transporte rodoviário.

Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Adapta a lei portuguesa às normas europeias para facilitar o reconhecimento de diplomas e qualificações profissionais entre diferentes países.

Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

Recomenda a melhoria e a atualização das leis que protegem os trabalhadores que ficam doentes devido ao seu emprego.

Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

Recomenda a melhoria e a atualização das leis que protegem os trabalhadores que ficam doentes devido ao seu emprego.

Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade

Recomenda a regulamentação formal da profissão de psicomotricista.