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Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela administração Trump e afirme a sua solidariedade com os governos da Gronelândia e do Reino da Dinamarca

Condena as ameaças de compra da Gronelândia pelos EUA e afirma o apoio à Dinamarca e à Gronelândia.

Projeto de ResoluçãoBEAssuntos Europeus30/01/2026Votação Deliberação
Aprovado12

Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior

Recomenda medidas para proteger consumidores, combater o jogo ilegal e investir no interior.

Projeto de ResoluçãoPSEconomia26/09/2025Votação Deliberação
Aprovado12

Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização

Propõe a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização do cumprimento das normas.

Projeto de ResoluçãoBEDireitos e Liberdades19/12/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização

Propõe a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização do cumprimento das normas.

Projeto de ResoluçãoBEDireitos e Liberdades30/01/2026Votação final global
Aprovado12

Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes

Recomenda que o Governo diga todos os meses quanto dinheiro está a gastar para ajudar as vítimas das tempestades.

Projeto de ResoluçãoPSFiscalidade13/03/2026Votação final global
Aprovado9

Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Recomenda o reforço da assistência pública e dos cuidados prestados a pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoCHSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado