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61 resultados encontrados
9
01/2026
Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Propõe a valorização dos funcionários das escolas, definindo melhor as suas tarefas e contratando mais pessoal.
9
01/2026
Pela reintegração do Internato Médico na Carreira Médica
Propõe que o tempo que os médicos passam a aprender a especialidade conte para a sua carreira profissional.
9
01/2026
Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
Propõe medidas para repor a justiça e a equidade na carreira dos professores.
9
01/2026
Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.
9
01/2026
Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Recomenda que o tempo de serviço dos professores universitários seja reconhecido de forma justa na sua carreira.
9
01/2026
Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens
Recomenda a criação de um plano nacional para combater a violência sexual baseada na partilha de imagens.
9
01/2026
Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Sugere a revisão da carreira dos profissionais da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
9
01/2026
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente
Recomenda a adoção de medidas para corrigir injustiças na carreira docente e valorizar os professores.
9
01/2026
Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas
Propõe a valorização profissional e salarial dos assistentes operacionais e técnicos que trabalham nas escolas públicas.
9
01/2026
Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Propõe a valorização dos professores através de melhores condições de formação contínua e progressão na carreira.
9
01/2026
Pela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica
Propõe que os médicos que estão a fazer a sua especialidade sejam considerados como tendo entrado na carreira médica oficial.
9
01/2026
Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde
Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.
9
01/2026
Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Recomenda a operacionalização uniforme do direito ao esquecimento em conformidade com a legislação em vigor.