Votacoes

Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado

Recomenda ao Governo que garanta que o Estado pague todas as suas faturas num prazo de 30 dias.

Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

Pede a contratação de terapeutas e psicólogos para apoiar crianças com necessidades especiais nas escolas.

Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

Pede a contratação de terapeutas e psicólogos para apoiar crianças com necessidades especiais nas escolas.

Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades

Cria um sistema de reparação de danos para casos de morte ou incapacidade causados por tempestades.

Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o aumento do financiamento público para a conservação de museus e monumentos nacionais.

Deslocação do Presidente da República ao Egito

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República ao Egito.

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Propõe a eliminação de propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público.

Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes

Reforça as medidas de proteção e apoio jurídico para cidadãos idosos que sejam vítimas de crimes.

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda a revisão dos valores de apoio aos contratos de associação e às escolas profissionais privadas.

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

Recomenda o reforço dos apoios à educação inclusiva e ao ensino das artes nas escolas.

Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico

Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde

Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e jogos de sorte em estabelecimentos públicos de saúde.

Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas

Recomenda a revisão das datas e prazos para a escolha das especialidades médicas pelos internos.

Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a valorização da carreira dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Altera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

Altera as regras de dedução de encargos com imóveis no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)

Propõe alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos para adaptar à realidade digital.

Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior para reforçar o seu funcionamento.

Proteção de aforradores e investidores não qualificados

Estabelece medidas para proteger pequenos aforradores e investidores sem conhecimentos financeiros avançados.

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Propõe o reconhecimento e a valorização do papel dos farmacêuticos no sistema de saúde público.

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Opõe-se à venda do Novo Banco a estrangeiros e defende a recuperação do controlo público da instituição.

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a valorização profissional dos farmacêuticos integrados no SNS.

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

Pede medidas de valorização para os professores que não beneficiam do atual descongelamento de carreiras.