Votacoes
545 resultados encontrados
27
06/2025
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
Recomenda que o Estado volte a ajudar a pagar as vacinas e tratamentos para alergias graves.
27
06/2025
Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 4/XVII/1.ª
Analisa o pedido de urgência para a discussão de uma proposta de lei específica.
27
06/2025
Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Recomenda a criação de uma bolsa de formação financeira específica para os médicos internos.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.
27
06/2025
Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
Defende a construção de um novo hospital central e de um centro oncológico na região do Algarve.
27
06/2025
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
Recomenda a reposição da comparticipação do Estado no tratamento de imunoterapia com vacinas antialérgicas.
27
06/2025
Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Recomenda a construção urgente do novo Hospital Central do Algarve para servir a região sul.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico
Recomenda a criação de uma carreira especial para os técnicos que trabalham no secretariado clínico das unidades de saúde.
27
06/2025
Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
Recomenda o lançamento do concurso público para a construção do Hospital Central do Algarve.
18
06/2025
Deslocação do Presidente da República à Alemanha
Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República à Alemanha.
18
06/2025
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Define a organização dos lugares sentados nas reuniões plenárias da Assembleia da República.
18
06/2025
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique em representação do país.
18
06/2025
Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes
Define o elenco e a composição das comissões permanentes do Parlamento.
3
06/2025
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Propõe o prolongamento do tempo de trabalho dos deputados no Parlamento para além do período inicialmente previsto.
3
06/2025
Deslocação do Presidente da República a Roma
Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Roma para visitas de Estado.
3
06/2025
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Propõe a criação de uma comissão temporária para validar formalmente a eleição e os mandatos dos novos deputados da Assembleia da República.