Votacoes

Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional

Recomenda o reforço da diplomacia portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico a Cuba.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato

Altera o regime fiscal do mecenato para promover mais apoios privados a causas sociais e culturais.

Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”

Analisa o decreto que cria apoios sociais e lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin.

Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural

Aprova o novo estatuto do mecenato destinado ao setor cultural.

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Aprova o acordo-quadro avançado de cooperação entre a União Europeia e o Chile.

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe a alteração da data do Dia Nacional das Acessibilidades para sensibilizar para os direitos de todos.

Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa

Recomenda que seja criada a especialidade oficial de Medicina Paliativa para tratar doentes com dores graves ou incuráveis.

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Recomenda a valorização dos serviços de saúde que prestam cuidados paliativos diretamente nas casas das pessoas.

Pela redução do prazo médio de pagamento a fornecedores por parte do Estado e dos pagamentos em atraso na área da saúde às associações humanitárias de bombeiros

Recomenda que o Estado cumpra rigorosamente os prazos de pagamento a fornecedores e a associações de bombeiros.

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Propõe a alteração da data do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira de outubro.

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe

Recomenda a valorização do papel das rádios locais em situações de catástrofe e emergência.

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Propõe a atualização dos valores pagos pelo Estado às redes nacionais de cuidados continuados e paliativos.

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Propõe o reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos para garantir uma resposta integrada aos doentes.

Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue

Promove a dádiva voluntária e regular de sangue através de uma estratégia nacional estruturada.

Recomenda ao Governo que tome rapidamente as medidas necessárias para reduzir o prazo médio de pagamento das faturas a fornecedores por parte do Estado para 30 dias

Recomenda que o Estado pague todas as suas faturas às empresas num prazo máximo de 30 dias.

Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Recomenda o alargamento da rede de cuidados paliativos dedicados a crianças.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

Recomenda melhorar os avisos da proteção civil e ensinar a população a proteger-se de grandes tempestades.

Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência

Propõe que hospitais e outros locais importantes tenham geradores de eletricidade mais fortes para emergências.

Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Defende o reforço dos serviços de cuidados paliativos para o público pediátrico.

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.

Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde

Recomenda o aumento do número de camas e equipas para tratar crianças que precisam de cuidados paliativos.