Votacoes

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

Recomenda a defesa da soberania da Venezuela e a rejeição de planos de intervenção estrangeira no país.

Altera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto e estabelece o quadro jurídico da sua implementação

Altera a lei sobre o direito à autodeterminação da identidade de género e define as regras para a sua aplicação prática.

Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades

Propõe alterar o dia em que se celebra a importância de todos conseguirem entrar e usar edifícios e ruas.

Altera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social

Muda o regime jurídico das amas para garantir melhores condições de trabalho e proteção social.

Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)

Propõe o reforço dos apoios da ação social escolar para o ensino superior.