Votacoes

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte

Recomenda o reforço da cooperação com o Japão face a ameaças externas da Rússia, China e Coreia do Norte.

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

Recomenda que Portugal apoie a participação de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional.

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Recomenda que Portugal acompanhe e defenda o respeito pelos direitos humanos e liberdades em Angola.

Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual

Propõe a redução da taxa de IRC e a eliminação do primeiro escalão da derrama estadual para as empresas.

Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como ‘‘Chat Control’’

Recomenda que Portugal rejeite as regras europeias que podem permitir a vigilância de mensagens privadas na internet.

Baixa a tributação ao arrendamento

Propõe a redução da carga tributária aplicada aos rendimentos prediais provenientes de arrendamento.

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Cria um programa público para disponibilizar imóveis devolutos do Estado para o mercado de arrendamento.

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

Propõe o reconhecimento dos serviços de apoio domiciliário prestados por entidades lucrativas.

Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza.

Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado

Propõe a criação de um conjunto de regras mais simples e claras para gerir as florestas e prevenir incêndios em Portugal.

Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia

Propõe a redução do imposto sobre o rendimento (IRS) para valorizar o trabalho e estimular a economia nacional.

Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas

Propõe tornar mais fácil e rápido abrir e licenciar lares ou centros de dia geridos por entidades privadas.

A emergência na consolidação de aprendizagens

Recomenda medidas urgentes para reforçar as aprendizagens dos alunos e recuperar matérias em atraso no sistema de ensino.

Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido

Define os critérios para a classificação de profissões como sendo de desgaste rápido.