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16 resultados encontrados

Constituição da Comissão Eventual sobre preparação, acompanhamento e resposta a eventos extremos

Propõe a criação de um grupo de deputados para estudar como o país pode responder melhor a secas ou cheias extremas.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente20/03/2026Votação Deliberação
Rejeitado

Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa

Recomenda a proteção das Alagoas Brancas e a criação do Parque Natural da Cidade de Lagoa.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental

Introduz critérios de justiça climática e de igualdade de género na Lei de Enquadramento Orçamental.

Projeto de LeiLAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado20

Recomenda o cumprimento, regulamentação e implementação da Lei de Bases do Clima

Recomenda o cumprimento integral e a regulamentação da Lei de Bases do Clima.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos

Propõe o financiamento urgente da rede nacional que ajuda a salvar animais marinhos que dão à costa.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/12/2025Votação Deliberação
Rejeitado17

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente28/10/2025Votação final global
Aprovado14

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado15

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado18

Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Revê as normas de intervenção urgente após incêndios florestais para garantir a recuperação rápida dos solos.

Projeto de LeiLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado18

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Recomenda a proteção ambiental de uma zona verde em Cascais para evitar a sua urbanização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado

Recomenda ações para proteger e recuperar as dunas de Tróia e a vegetação marinha do rio Sado, preservando a biodiversidade local.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã

Recomenda medidas para a conservação da biodiversidade e do património natural na Serra da Lousã.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos

Propõe aumentar a proteção legal aos sobreiros e carvalhos para evitar que estas árvores sejam cortadas injustificadamente.

Projeto de LeiLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19