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16 resultados encontrados

Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)

Recomenda medidas para tornar o dia a dia das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica mais fácil e com melhor qualidade de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde20/03/2026Votação final global
Aprovado14

Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde

Promove a gestão pública e democrática do Serviço Nacional de Saúde para garantir a sua sustentabilidade.

Projeto de ResoluçãoLSaúde13/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado18

Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados

Recomenda a melhoria das consultas médicas ao domicílio através de novos modelos de prestação de cuidados de saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Rejeitado19

Promoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.

Propõe incentivos para a dádiva de sangue e o reforço dos meios do instituto que gere estas doações em Portugal.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Propõe o reforço dos cuidados continuados e domiciliários para reduzir o tempo de internamento hospitalar desnecessário.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

Recomenda que os médicos e enfermeiros tenham mais formação sobre como tratar doentes em fim de vida.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado14

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde.

Projeto de LeiLSaúde30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a valorização da carreira dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de LeiLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Promoção da saúde mental dos médicos internos no Serviço Nacional de Saúde

Promove a proteção da saúde mental dos médicos internos que exercem funções no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Aprovado21

Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar

Propõe que todos os jogos de aposta, como as raspadinhas, tenham avisos claros sobre o risco de vício.

Projeto de LeiLSaúde26/09/2025Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado

Cria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância

Cria um programa nacional para prevenir e tratar vícios modernos não ligados a substâncias, como o jogo online.

Projeto de LeiLSaúde26/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado16

Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde

Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e jogos de sorte em estabelecimentos públicos de saúde.

Projeto de LeiLSaúde26/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda o reforço dos meios e dos cuidados pediátricos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde.

Projeto de ResoluçãoLSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado15

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Pede a construção do Novo Hospital Central do Algarve e de um centro oncológico de referência regional.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios

Recomenda que o Estado pague a totalidade dos custos de tratamentos de imunoterapia contra alergias.

Projeto de ResoluçãoLSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado17