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9 resultados encontrados
20
03/2026
Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Alarga as medidas de apoio após incêndios rurais para incluir outros fenómenos naturais extremos.
27
02/2026
Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe
Recomenda um sistema de alerta por rádio e SMS automático para situações de emergência.
27
02/2026
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência
Propõe a criação de um programa nacional para distribuir kits de emergência às populações.
27
02/2026
Recomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe
Propõe a distribuição de guias de emergência em papel às famílias e o uso da rádio pública para comunicar em caso de catástrofe.
28
10/2025
Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Recomenda o reforço dos apoios e a valorização profissional dos bombeiros que trabalham em associações voluntárias.
17
10/2025
Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.
19
09/2025
Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.
19
09/2025
Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais
Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.
11
07/2025
Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais
Recomenda a identificação de falhas na proteção jurídica dos animais.