Votacoes

Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido

Sugere que a profissão médica seja avaliada para reconhecimento como atividade de desgaste rápido.

Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos

Propõe o financiamento urgente da rede nacional que ajuda a salvar animais marinhos que dão à costa.

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário

Recomenda o reforço de meios para garantir que alunos com deficiência sejam plenamente incluídos nas escolas, desde o jardim-de-infância ao secundário.

Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência

Ajusta o regime fiscal aplicável aos rendimentos auferidos por pessoas com deficiência.

Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional

Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional para reforçar os rendimentos dos trabalhadores.

Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública

Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública.

Recomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público

Propõe la implementação da semana de quatro dias de trabalho nos setores público e privado.

Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública

Recomenda que o Governo acelere as negociações para melhorar os salários e as carreiras dos funcionários públicos.

Pela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas

Defende a autonomia estratégica europeia na área da defesa e segurança externa.

Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores

Propõe o fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores.

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

Recomenda a valorização da carreira e a contratação de novos sapadores florestais.

Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação

Recomenda a regulamentação imediata do Fundo de Emergência para a Habitação.

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Recomenda o reforço dos apoios e a valorização profissional dos bombeiros que trabalham em associações voluntárias.

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Recomenda a valorização profissional e das condições de trabalho dos bombeiros.

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda a formação e profissionalização dos agentes que gerem os fogos rurais.

Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior

Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior para proteger os cidadãos mais idosos.

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

Recomenda o financiamento de medidas para estabilizar solos em risco após os incêndios.

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Cria uma carreira especial autónoma para os inspetores que trabalham na área da educação.

Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino

Garante melhores condições de formação e justiça nos estágios do mestrado em ensino.

Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade

Limita a publicidade a jogos e apostas para proteger os consumidores.

Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais

Proíbe figuras públicas e influenciadores digitais de fazerem publicidade a jogos e apostas.

Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência

Alarga o crédito bonificado à habitação a agregados que coabitam com pessoas com deficiência.

Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição

Recomenda a atualização do valor do subsídio de refeição pago aos funcionários da administração pública.