Votacoes

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Suspende o prazo de funcionamento da Comissão de Inquérito sobre os incêndios rurais.

Deslocação do Presidente da República a África

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a vários países do continente africano.

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Prorroga o prazo para a comissão parlamentar concluir o inquérito sobre a gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)

Propõe processo de urgência para uma proposta de lei governamental específica.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Altera a data em que o Presidente da República vai fazer uma visita oficial a Madrid.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 51/XVII/1.ª (ALRAA)

Aprova o processo de urgência para uma proposta de lei enviada pela Região Autónoma dos Açores.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe dar mais tempo para os deputados acabarem a investigação sobre os problemas no INEM.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Suspende a contagem de prazos da comissão parlamentar de inquérito ao INEM durante o período de férias.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Interrompe os prazos da comissão parlamentar que investiga os incêndios rurais durante a pausa legislativa.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 45/XVII/1.ª (GOV)

Aprova o pedido de discussão urgente para uma proposta de lei enviada pelo Governo.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 41/XVII/1.ª (GOV)

Propõe a concessão de processo de urgência para uma proposta de lei específica do Governo.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 34/XVII/1.ª (GOV)

Propõe a urgência na apreciação de uma proposta de lei do Governo.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Propõe a suspensão temporária do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM.

Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental

Propõe a paragem de outros trabalhos no Parlamento enquanto se discute o Orçamento do Estado.

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais

Define quais os deputados que vão fazer parte do grupo que vai investigar os negócios relacionados com os fogos nas matas.

Deslocação do Presidente da República ao Mónaco

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República ao Mónaco.

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Prorroga o prazo de funcionamento da comissão parlamentar que investiga os problemas de gestão no INEM.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 24/XVII/1.ª (GOV)

Propõe a concessão de processo de urgência para uma proposta de lei do Governo.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV)

Decide sobre a urgência de uma proposta de lei específica apresentada pelo Governo.

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

Autoriza a deslocação oficial do Presidente da República a Nova Iorque.

Aprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Aprova o regulamento interno da Comissão Permanente para a XVII Legislatura.

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Define a composição dos deputados que farão parte da Comissão Permanente durante a XVII Legislatura.

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Define a composição dos deputados que farão parte da Comissão Permanente durante a XVII Legislatura.

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª (GOV)

Decide sobre a atribuição de caráter urgente a uma proposta de lei do Governo.