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12 resultados encontrados
20
03/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica
Recomenda a adoção de medidas para melhorar o tratamento e acompanhamento da Esclerose Lateral Amiotrófica.
13
03/2026
Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Reforça o subsídio de doença para pessoas com tuberculose, doenças crónicas ou oncológicas.
27
02/2026
Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos
Recomenda o aumento do número de equipas e meios dedicados aos cuidados paliativos para crianças.
30
01/2026
Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
Propõe a gestão democrática do Serviço Nacional de Saúde com a participação de profissionais e utentes.
9
01/2026
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
Propõe a integração do internato médico dentro das carreiras especiais médicas do SNS.
19
12/2025
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.
18
12/2025
Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso
Agiliza a emissão de atestados multiuso e torna gratuitos estes documentos que comprovam incapacidades.
16
07/2025
Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.
4
07/2025
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
Recomenda ao Governo a criação de regras e a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista.
27
06/2025
Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
Recomenda a valorização profissional dos farmacêuticos integrados no SNS.
27
06/2025
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.
27
06/2025
Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Recomenda a construção e entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve.