ParlamentoVotos

Votacoes

12 resultados encontrados

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica

Recomenda a adoção de medidas para melhorar o tratamento e acompanhamento da Esclerose Lateral Amiotrófica.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde20/03/2026Votação na generalidade
Aprovado

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Reforça o subsídio de doença para pessoas com tuberculose, doenças crónicas ou oncológicas.

Projeto de LeiPCPSaúde13/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado16

Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos

Recomenda o aumento do número de equipas e meios dedicados aos cuidados paliativos para crianças.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/02/2026Votação na generalidade
Rejeitado16

Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde

Propõe a gestão democrática do Serviço Nacional de Saúde com a participação de profissionais e utentes.

Projeto de LeiPCPSaúde30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado17

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

Propõe a integração do internato médico dentro das carreiras especiais médicas do SNS.

Projeto de LeiPCPSaúde9/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde19/12/2025Votação final global
Aprovado12

Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso

Agiliza a emissão de atestados multiuso e torna gratuitos estes documentos que comprovam incapacidades.

Projeto de LeiPCPSaúde18/12/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda garantir o funcionamento regular e ininterrupto da urgência pediátrica em Viseu.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde16/07/2025Votação na generalidade
Aprovado14

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Recomenda ao Governo a criação de regras e a regulamentação oficial da profissão de psicomotricista.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a valorização profissional dos farmacêuticos integrados no SNS.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado17

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Aprovado12

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda a construção e entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve.

Projeto de ResoluçãoPCPSaúde27/06/2025Votação na generalidade
Rejeitado16