Votacoes

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Propõe a eliminação de propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público.

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Propõe medidas para valorizar a arte da calçada portuguesa e dignificar a profissão dos calceteiros.

Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado

Defende o restabelecimento do serviço público de transporte fluvial no rio Sado.

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos

Recomenda a criação de um regime laboral e de aposentação específico para quem trabalha por turnos.

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde

Recomenda a criação de um regime laboral e de reforma específico para os profissionais do setor da saúde.

Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades

Cria um programa plurianual focado na melhoria das acessibilidades.

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Garante a oferta gratuita de medicamentos e cremes dermatológicos a doentes que sofram de epidermólise bolhosa.

Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso

Agiliza a emissão de atestados multiuso e torna gratuitos estes documentos que comprovam incapacidades.

Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)

Melhora as condições para que pessoas com deficiência possam pedir a reforma por velhice de forma antecipada.

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026

Propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional para o ano de 2026 para reforçar o rendimento dos trabalhadores.

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Acaba com o regime de fundações nas universidades e estabelece um modelo de gestão democrática nas instituições.

Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP

Propõe a reposição e valorização das carreiras no Estado e a mudança do sistema de avaliação dos funcionários (SIADAP).

Reforço do Benefício em 15 mil pipas para atesto de preservação do Património vínico da Casa do Douro

Propõe o reforço do benefício para a preservação do património vínico gerido pela Casa do Douro.

Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional

Propõe avaliar e defender a importância estratégica da companhia aérea TAP para a economia de Portugal.

Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores

Propõe medidas para garantir a existência de professores em todas as escolas e valorizar a carreira docente.

Valorização da carreira de Bombeiro Sapador

Propõe medidas para valorizar a carreira profissional e as condições de trabalho dos bombeiros sapadores.

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)

Reforça os apoios urgentes às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em agosto de 2025.

Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários

Atribui um apoio financeiro extraordinário e urgente a todas as associações humanitárias de bombeiros voluntários.

Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos

Estabelece a carta dos direitos fundamentais aplicada a reformados, pensionistas e pessoas idosas.

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Propõe um modelo de gestão mais democrático para as escolas dos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Propõe medidas de valorização dos trabalhadores do setor da educação e da escola pública.

Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, instalar o Museu da Resistência Antifascista no Porto

Recomenda a instalação do Museu da Resistência Antifascista no edifício do Heroísmo, no Porto.

Cria o subsídio de alimentação no setor privado

Cria a obrigatoriedade do subsídio de alimentação no setor privado.