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Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/03/2026Votação Deliberação
Aprovado

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/03/2026Votação final global
Aprovado9

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Propõe o acompanhamento e avaliação dos prejuízos causados pela depressão meteorológica Kristin.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/03/2026Votação final global
Aprovado9

Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu

Recomenda a instalação do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança6/03/2026Votação Deliberação
Aprovado9

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança27/02/2026Votação na generalidade
Aprovado9

Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin

Propõe o acompanhamento e avaliação dos prejuízos causados pela depressão meteorológica Kristin.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança25/02/2026Votação na generalidade
Aprovado9

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Projeto de ResoluçãoPSDSegurança20/02/2026Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Aprovado