Votacoes

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Propõe acelerar e concluir o processo para que algumas freguesias que foram unidas possam voltar a ser separadas.

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

Recomenda ao Governo medidas para garantir que serviços como água e eletricidade não falham em situações de crise grave.

Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu

Recomenda a instalação do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

Recomenda a revisão das políticas de inclusão escolar com base nos resultados da avaliação em curso.

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

Propõe acelerar e concluir o processo para que algumas freguesias que foram unidas possam voltar a ser separadas.

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Altera as regras do registo civil para a mudança de sexo e de nome próprio.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

Propõe a instituição do dia 22 de julho como o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa.

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Propõe a alteração da data do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira de outubro.

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Propõe a alteração da data do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira de outubro.

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Propõe a constituição de uma comissão parlamentar dedicada à prevenção e combate a catástrofes naturais.

Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe

Recomenda a valorização do papel das rádios locais em situações de catástrofe e emergência.