Votacoes

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola

Propõe medidas para proteger a produção de vinho no Douro e apoiar os agricultores e empresas desta região histórica.

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola

Propõe medidas para proteger a produção de vinho no Douro e apoiar os agricultores e empresas desta região histórica.

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda uma linha de apoio financeiro para pequenos e médios agricultores da região do Douro.

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

Propõe uma linha de crédito e outras medidas de apoio aos viticultores da região do Douro.

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

Propõe uma linha de crédito e outras medidas de apoio aos viticultores da região do Douro.

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro

Recomenda a adoção de medidas de apoio financeiro urgente aos viticultores da região do Douro.

Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado

Propõe a criação de um conjunto de regras mais simples e claras para gerir as florestas e prevenir incêndios em Portugal.

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Recomenda a reorganização da produção de vinho no Douro com a realocação de direitos de benefício.

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Recomenda a reorganização da produção de vinho no Douro com a realocação de direitos de benefício.

Reforço do Benefício em 15 mil pipas para atesto de preservação do Património vínico da Casa do Douro

Propõe o reforço do benefício para a preservação do património vínico gerido pela Casa do Douro.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro

Recomenda a priorização da aguardente regional no Vinho do Porto para apoiar a sustentabilidade do Douro.

Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro

Propõe dar prioridade ao uso de aguardentes produzidas na região do Douro para a produção de vinhos licorosos.

Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de Circulação

Propõe incentivos à instalação de jovens agricultores em zonas de baixa densidade populacional.

Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026

Propõe ajudas em dinheiro urgentes para os agricultores que perderam colheitas devido às tempestades de 2026.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Recomenda a adoção de medidas para ajudar a superar a crise que afeta o setor da produção de vinho.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Recomenda a adoção de medidas para ajudar a superar a crise que afeta o setor da produção de vinho.

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Propõe um plano para garantir a sustentabilidade e valorização do vinho na região do Douro.

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Recomenda a conclusão do cadastro de terrenos e incentiva o emparcelamento de propriedades rurais.

Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural

Recomenda a conclusão do cadastro de terrenos e incentiva o emparcelamento de propriedades rurais.

Procede à revisão do regime da propriedade rústica

Procede à revisão das regras que regulam a propriedade rústica e o uso dos terrenos rurais.

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin

Recomenda a adoção de medidas financeiras e técnicas adicionais para apoiar os agricultores prejudicados pelas tempestades.

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin

Recomenda a adoção de medidas financeiras e técnicas adicionais para apoiar os agricultores prejudicados pelas tempestades.

Procede à revisão do regime da propriedade rústica

Procede à revisão das regras que regulam a propriedade rústica e o uso dos terrenos rurais.