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59 resultados encontrados

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Recomenda a criação de um plano para tornar a indústria portuguesa mais sustentável e amiga do ambiente através de tecnologias limpas.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente13/02/2026Votação Deliberação
Aprovado40

Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones

Recomenda a reflorestação das áreas ardidas priorizando a plantação de espécies de árvores autóctones.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Aprovado20

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente26/09/2025Votação final global
Aprovado20

Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental

Introduz critérios de justiça climática e de igualdade de género na Lei de Enquadramento Orçamental.

Projeto de LeiLAmbiente30/01/2026Votação na generalidade
Rejeitado20

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional

Recomenda a salvaguarda ecológica da Península de Troia.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Propõe uma gestão transparente e focada na valorização ecológica para preservar a Quinta dos Ingleses.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização

Aprova um programa nacional para a redução da área ocupada por eucaliptos.

Projeto de LeiPANAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado20

Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Aprova o plano estratégico para a gestão e intervenção na floresta portuguesa até ao ano de 2050.

Proposta de ResoluçãoGovernoAmbiente19/09/2025Votação global
Aprovado19

Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental

Recomenda a suspensão das dragagens no Rio Sado até que se cumpram as medidas ambientais.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Cria uma comissão para investigar as causas e a forma como foram combatidos os fogos do verão de 2025.

Inquérito ParlamentarBEAmbiente30/09/2025Votação Deliberação
Rejeitado19

Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos

Propõe aumentar a proteção legal aos sobreiros e carvalhos para evitar que estas árvores sejam cortadas injustificadamente.

Projeto de LeiLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas

Recomenda a alteração do regime do Provedor do Animal para garantir dedicação exclusiva e maior transparência.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente13/02/2026Votação Deliberação
Rejeitado19

Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária

Propõe o reforço do plano de renovação de edifícios com metas claras de eficiência energética e financiamento justo.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente13/03/2026Votação na generalidade
Rejeitado19

Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris

Defende a aprovação de um orçamento de carbono para o período 2026-2030 que respeite o Acordo de Paris.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente13/02/2026Votação Deliberação
Rejeitado19

Pela preservação do património natural da península de Tróia

Pela preservação do património natural da península de Tróia contra a pressão urbanística.

Projeto de ResoluçãoBEAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã

Recomenda medidas para a conservação da biodiversidade e do património natural na Serra da Lousã.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente4/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Recomenda a proteção ambiental de uma zona verde em Cascais para evitar a sua urbanização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente16/07/2025Votação na generalidade
Rejeitado19

Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo

Revê as normas de intervenção urgente após incêndios florestais para garantir a recuperação rápida dos solos.

Projeto de LeiLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Rejeitado18

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/09/2025Votação na generalidade
Aprovado18

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente17/10/2025Votação final global
Aprovado18

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Recomenda medidas de proteção para os animais selvagens afetados pelos incêndios florestais ocorridos em 2025.

Projeto de ResoluçãoPANAmbiente30/09/2025Votação Deliberação
Aprovado18

Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve

Propõe medidas para proteger a zona húmida de Alagoas Brancas em Lagoa contra a construção urbana.

Projeto de ResoluçãoCHAmbiente6/03/2026Votação na generalidade
Aprovado18

Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos

Propõe o financiamento urgente da rede nacional que ajuda a salvar animais marinhos que dão à costa.

Projeto de ResoluçãoLAmbiente19/12/2025Votação Deliberação
Rejeitado17