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59 resultados encontrados
13
02/2026
Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Recomenda a criação de um plano para tornar a indústria portuguesa mais sustentável e amiga do ambiente através de tecnologias limpas.
19
09/2025
Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
Recomenda a reflorestação das áreas ardidas priorizando a plantação de espécies de árvores autóctones.
4
07/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.
26
09/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Propõe um programa nacional para replantar e regenerar ecologicamente áreas cortadas em zonas protegidas.
30
01/2026
Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental
Introduz critérios de justiça climática e de igualdade de género na Lei de Enquadramento Orçamental.
4
07/2025
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
Recomenda a salvaguarda ecológica da Península de Troia.
16
07/2025
Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses
Propõe uma gestão transparente e focada na valorização ecológica para preservar a Quinta dos Ingleses.
19
09/2025
Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização
Aprova um programa nacional para a redução da área ocupada por eucaliptos.
19
09/2025
Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Aprova o plano estratégico para a gestão e intervenção na floresta portuguesa até ao ano de 2050.
4
07/2025
Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
Recomenda a suspensão das dragagens no Rio Sado até que se cumpram as medidas ambientais.
30
09/2025
Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Cria uma comissão para investigar as causas e a forma como foram combatidos os fogos do verão de 2025.
4
07/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Propõe aumentar a proteção legal aos sobreiros e carvalhos para evitar que estas árvores sejam cortadas injustificadamente.
13
02/2026
Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas
Recomenda a alteração do regime do Provedor do Animal para garantir dedicação exclusiva e maior transparência.
13
03/2026
Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária
Propõe o reforço do plano de renovação de edifícios com metas claras de eficiência energética e financiamento justo.
13
02/2026
Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris
Defende a aprovação de um orçamento de carbono para o período 2026-2030 que respeite o Acordo de Paris.
4
07/2025
Pela preservação do património natural da península de Tróia
Pela preservação do património natural da península de Tróia contra a pressão urbanística.
4
07/2025
Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Recomenda medidas para a conservação da biodiversidade e do património natural na Serra da Lousã.
16
07/2025
Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida
Recomenda a proteção ambiental de uma zona verde em Cascais para evitar a sua urbanização.
19
09/2025
Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Revê as normas de intervenção urgente após incêndios florestais para garantir a recuperação rápida dos solos.
19
09/2025
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.
17
10/2025
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Recomenda a contratação de novos vigilantes da natureza para o ICNF para reforçar a fiscalização.
30
09/2025
Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025
Recomenda medidas de proteção para os animais selvagens afetados pelos incêndios florestais ocorridos em 2025.
6
03/2026
Salvaguardar a zona húmida das Alagoas Brancas do concelho de Lagoa, no Algarve
Propõe medidas para proteger a zona húmida de Alagoas Brancas em Lagoa contra a construção urbana.
19
12/2025
Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Propõe o financiamento urgente da rede nacional que ajuda a salvar animais marinhos que dão à costa.